Política de privacidade

No Colégio ECCOS, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários que acessam e fazem uso de nosso website.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Colégio ECCOS, doravante denominado simplesmente como “ECCOS”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.185.793/0001-72, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

  1. DIREITOS DO USUÁRIO

O ECCOS assegura a seus usuários/clientes seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, por meio dos canais indicados nesta Política de Privacidade, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:

  • solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
  • requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
  • manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
  • solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados;
  • portabilidade dos dados, ou seja, é facultado o direito do usuário receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro website.
  1. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o ECCOS por meio do seguinte meio disponível lgpd@colegioeccos.com.br

Como medida de segurança, e a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o ECCOS poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, conforme segue abaixo:

  • Nome completo;
  • Endereço;
  • Número do CPF;
  • E-mail;
  • Direito que deseja exercer;
  • Data;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.

3.DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante o uso de nosso website, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. DADOS COLETADOS

Nosso website  coleta e utiliza alguns dados pessoais, apenas quando precisamos dos mesmos para lhe fornecer conteúdo, informações, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, e para a execução de contrato de prestação de serviços, compra e venda, eventualmente firmados entre o ECCOSE e o usuário. 

Armazenamos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o conteúdo solicitado (e-mails, boletins, comunicados e informações diversas). Quando armazenamos dados, nós os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à execução das solicitações do usuário, incluindo o teor de eventuais comunicações como mensagens em chats, e-mails e WhatsApp, por exemplo, conforme segue:

  • Dados pessoais fornecidos pelo titular:
  • Nome completo;
  • Data e local de nascimento;
  • Certidão de nascimento;
  • Número de RG;
  • Número do CPF;
  • Estado Civil;
  • Nível de instrução ou escolaridade;
  • Endereço residencial completo;
  • Números de telefone, WhatsApp;
  • Endereços de e-mail;
  • Ficha de Saúde;
  • Dados Sensíveis:

Tais dados somente serão coletados via website ou portal, sendo estes extremamente necessários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

  • Coleta de dados não previstos expressamente:

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, porém, o armazenamento de tais dados só se dará mediante o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

5 – FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços do site, o usuário declara seu consentimento com os termos da presente Política de Privacidade.

O usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do termo de consentimento poderá ser feita pelo e-mail: lgpd@colegioeccos.com.br , ou pessoalmente na Secretaria Escolar da instituição. 

O Termo deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria Escolar do colégio pelo titular dos dados ou procurador legal, perante apresentação de documentos que comprovem a autenticidade de quem está fazendo a solicitação de retirada do consentimento.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados legalmente.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;
  • Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;
  • Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
  1. FINALIDADE DE USO

Os dados pessoais coletados pelo ECCOS são utilizados com a finalidade  de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos e fundamentações legais estabelecidos com o usuário e cumprir solicitações realizadas por meio de assinatura de contratos ou do preenchimento de formulários.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados com o usuário, terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O ECCOS utiliza dados pessoais apenas com as finalidades para as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente somente ocorrerá mediante comunicação e autorização prévia do usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

O ECCOS poderá usar dados para envio de comunicados relativos aos serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo.

O ECCOS poderá usar dados pessoais também com finalidade comercial para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio aos websites, portais e demais sistemas de informação para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

  1. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados pelo ECCOS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

  1. DESTINATÁRIOS DE TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o ECCOS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: 

  • AGENDA EDU – CNPJ 20.669.219/0001-95
  • ÁRVORE EDUCAÇÃO – CNPJ 19.004.863/0001-65
  • JCHELP INFORMATICA LTDA – TI para Escolas CNPJ 03.904.275/0001-48
  • BW ASSESSORIA CONTABIL E RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ 61.845.863/0001-54
  • LIFE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ 29.030.899/0001-77
  • SAFETBOX LOCAÇÃO DE ARMÁRIOS – CNPJ 08.414.596/0001-88
  • LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. – CNPJ 02.351.877/0001-52
  • MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONALLTDA – CNPJ 26.989.067/0001-94
  • PRIMASOFT INFORMATICA EIRELI – CNPJ 69.112.514/0001-35
  • QUADRADO MÁGICO DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO– CNPJ 24.816.123/0001-63
  • RD GESTÃO E SISTEMAS S.A – CNPJ 13.021.784/0001-86
  • VINDI TECNOLOGIA E MARKETING CNPJ 18.881.804/0001-02
  • GEEKIE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A– CNPJ 14.504.986/0001-41
  • EBI – ESCOLAS BILÍNGUES INTERNACIONAIS E EDITORA EDUCACIONAL S/ACNPJ 26.764.114/0001-00
  • SPAÇO IN CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL – CNPJ 03.580.048/0001-04

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política de Privacidade dos nossos parceiros: 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos do ECCOS E em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial

  1. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Constitui o tratamento de dados, qualquer atividade que os utilize, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados mencionados na LGPD.

  1. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS 

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, o ECCOS afirma que fará a publicação dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.

  1. DO OPERADOR DE DADOS

O Operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador, incluindo-se agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquelas representadas pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados no âmbito de contrato ou instrumento congênere.

No caso do ECCOS, operadores de dados são nossos colaboradores do departamento pedagógico, de tecnologia da informação, comercial, secretaria, financeiro e empresas parceiras dos portais de acesso às áreas restritas em nosso website ou aplicativo, e agência de marketing e plataformas de Tecnologia da Educação.

  1. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO

Nos comprometemos com o usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.

Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei.

O website  conta com a utilização de Certificado SSL (Secure Socket Layer) garantindo assim, que os dados pessoais sejam transmitidos em segurança e confidencialidade, de modo que essa transmissão entre servidor e usuário, e em retroalimentação, aconteça totalmente cifrada e criptografada.

No entanto, o website se exime da responsabilidade seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O ECCOS compromete-se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é qualquer infração de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou os acessos não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o ECCOS compromete-se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites e bases legais.

  1. COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA

O ECCOS se compromete  a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais fazendo a comunicação do incidente em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

  1. DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)

O ECCOS usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, websites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores por websites, apps, mídia online e anúncios.

Nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os serviços.

Tipos de cookies usados

  • Cookiesrelacionados à conta

Se você criar uma conta conosco (estudante, responsável ou professor), usamos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema; porém, em alguns casos, eles poderão permanecer guardados para lembrar seus dados de acesso à conta.

  • Cookiesrelacionados ao login

Utilizamos cookies quando você está logado para que possamos nos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout, para garantir que você possa acessar apenas recursos e áreas restritas ao efetuar login.

  • Cookiesrelacionados a boletins por e-mail

Este website poderá oferecer serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail, e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se determinadas notificações devem ou não ser mostradas.

  • Cookies relacionados a pesquisas

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou de determinada pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

  • Cookies relacionados a formulários

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

  • Cookiesde preferências do website

Para lembrar suas preferências ao usar este website e proporcionar a você uma ótima experiência nele, precisamos definir cookies que coletam essas informações sempre que você interagir com uma de nossas páginas.

  • Cookies de terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. Detalhamos a seguir quais cookies de terceiros podem ser usados neste site:

  • Este websiteusa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da web, para nos ajudar a entender como você usa o website e como podemos melhorar sua experiência. Os cookies do Google Analytics podem rastrear informações como quanto tempo você gasta no website e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre esses cookies, consulte a página oficial do Google Analytics.

  • As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookiespodem rastrear dados como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
  • Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como este site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, cookiesde terceiros podem ser usados para garantir que você tenha uma experiência consistente ao visitá-lo, enquanto entendemos quais otimizações nossos usuários mais apreciam.
  1. DAS ALTERAÇÕES

A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em 1ºde/Fevereiro de/20221.

O proprietário do website reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento o website e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias do website, https://www.colegioeccos.com.br/  seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.

É de responsabilidade do USUÁRIO fazer consultas periódicas à Política de Privacidade no website a fim de verificar e certificar-se sobre sua última modificação e/ou atualização.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário confirma estar ciente e concorda com as novas regras previstas neste documento.

  1. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor.

Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.

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